Bairros

Postado em 30/01/2017 2:00

Solto há 16 dias, homem é preso após roubar corrente de ouro de idosa na Pituba

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A polícia prendeu, na tarde deste domingo (29), no bairro da Pituba, em Salvador, um homem acusado de roubar duas correntes de ouro com pingentes de uma idosa de 74 anos.

Uelder Bispo dos Santos foi detido por guarnição da 13ª CIPM sob comando do sargento Cruz na rua Território do Guaporé, 16 dias após receber alvará de soltura da Justiça.

O acusado contou à polícia que reside no bairro do Nordeste de Amaralina. Uelder dos Santos foi preso em agosto do ano passado depois de ter assaltado algumas pessoas num ponto de ônibus na Rua Visconde de Itaboraí, em Amaralina, na companhia de Douglas Pereira Ferreira.

Na ocasião, eles foram flagrados por investigadores do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), que estavam monitorando o local depois de denúncias encaminhadas à unidade policial. Testemunhas ouvidas no local disseram que a dupla, além de agir em pontos da região, também assaltava os ônibus que trafegam por aquela avenida e seus passageiros.

Uelder já havia tentado a liberdade com um pedido de habeas corpus, mas o juiz substituto de segundo grau, o plantonista Moacyr Pitta Lima Filho, negou o pleito em 7 de janeiro. Neste processo específico em que teve o habeas corpus negado, consta que Uelder foi preso em maio de 2016 e teve a custódia convertida em prisão preventiva por envolvimento com drogas. A defesa argumentava que o encerramento da instrução estava dependendo da realização de audiência designada para o dia 19 de junho de 2017. O jurídico do acusado afirmava que tal espera configuraria “constrangimento illegal por excesso de prazo”.

O juiz plantonista, ao negar o habeas corpus, argumentou que não havia urgência no caso e chegou a ironizar a demora que a defesa teve para pedir a soltura do preso. “Ora, se a defesa pôde esperar mais de 7 meses desde a prisão do paciente para a impetração do presente writ, certamente poderá aguardar mais dois dias para que se proceda a distribuição regular e assim seja respeitado o princípio da juiz natural”, disse o magistrado Moacyr Pitta Lima Filho.

Dias depois, já deliberando sobre a prisão ocorrida em agosto de 2016 em Amaralina, a juíza Rosemunda Valente decidiu por conceder a liberdade ao acusado. A magistrada argumentou que o Ministério Público foi consultado e este opinou pelo deferimento do pedido de soltura. “Reexaminando os autos, observa-se que o requerente preenche os requisitos ensejadores da benesse da liberdade provisória, por ser tecnicamente primário e possuidor de endereço fixo, estando ausentes quaisquer dos pressupostos enumerados nos artigos 312 do Código de Processo Penal, caracterizadores do decreto preventivo”, avaliou

A juíza ainda lembrou em sua decisão que Uelder Bispo dos Santos “responde a outra ação penal proposta em fevereiro de 2013, sem conclusão”. “Desta forma, verifica-se que, apesar do processo em curso do ano de 2013, inexistem outras ações penais em desfavor do requerente, salvo a presente”, frisou.

Ao revogar a prisão preventiva, Rosemunda Valente determinou que Uelder fique proibido de frequentar quaisquer tipo de festas públicas; manter contato com qualquer testemunha arrolada no processo; de ausentar-se da comarca; deverá se recolher no período noturno das 19:00 as 6:00 da manhã. Ele ainda teria que comparecer mensalmente à magistrada para apresentar relatório das suas atividades.

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